Catálogo de Leis de Cooficialização por Estado/Município
Por tipo de jurisdição:
Vide relação de municípios abaixo, organizados por unidade federativa.
Por jurisdição:
Há leis tanto do Estado do Amazonas quanto de municípios amazonenses.
Há leis do Estado do Amapá.
Há leis de municípios baianos.
Há leis de municípios cearenses.
Há leis de municípios espírito-santenses.
Há leis de municípios maranhenses.
Há leis de municípios mato-grossenses.
Há leis de municípios sul-mato-grossenses.
Há leis de municípios mineiros.
Há leis de municípios paraenses.
Há leis de municípios paraibanos.
Há leis de municípios paranaenses.
Há leis de municípios rondonienses.
Há leis tanto do Estado de Roraima quanto dos municípios roraimenses.
Há leis de municípios norte-rio-grandenses.
Há leis de municípios sul-rio-grandenses.
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- Anta Gorda / RS
- Antônio Prado / RS
- Áurea / RS
- Barão / RS
- Bento Gonçalves / RS
- Camargo / RS
- Campina das Missões
- Canguçu / RS
- Carlos Gomes / RS
- Casca / RS
- Caxias do Sul / RS
- Centenário / RS
- Coronel Pilar / RS
- Cotiporã / RS
- Dom Feliciano / RS
- Doutor Ricardo / RS
- Encantado / RS
- Fagundes Varela / RS
- Farroupilha / RS
- Flores da Cunha / RS
- Garibaldi / RS
- Gentil / RS
- Guabiju / RS
- Guaporé / RS
- Guarani das Missões / RS
- Harmonia / RS
- Horizontina / RS
- Ijuí / RS
- Ivorá / RS
- Marau / RS
- Monte Belo do Sul / RS
- Nova Bassano / RS
- Nova Pádua / RS
- Nova Prata / RS
- Nova Roma do Sul / RS
- Paraí / RS
- Pinto Bandeira / RS
- Putinga / RS
- São Jorge / RS
- Sananduva / RS
- Santa Maria do Herval / RS
- Santo Ângelo / RS
- Serafina Corrêa / RS
- Sete de Setembro / RS
- Silveira Martins / RS
- Ubiretama / RS
- União da Serra / RS
- Veranópolis / RS
- Vila Flores / RS
- Vila Maria / RS
- Vista Alegre do Prata / RS
- Westfália / RS
Há leis de municípios catarinenses.
Há leis de municípios tocantinenses.
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