Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) · Itens

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Hunsrückisch no Município de Antônio Carlos.

Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Polonesa e Ucraniana no Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Xokleng, Italiana e Alemã no Município de José Boiteux e dá outras providências.

Dispõe sobre a cooficialização do Dialeto Trentino no Município de Laurentino/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Alemã no Município de São João do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian-Veneto Brasileiro, a Língua Portuguesa, no Município de Nova Erechim - SC.

Dispõe sobre a cooficialização das línguas talian e hunsrückisch no município de Ipumirim - SC.

Dispõe sobre a cooficialização do Dialeto Trentino à Lingua Portuguesa, no Município de Rodeio/SC.

Institui a Lingua Alemã como idioma complementar e secundário no município.

Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Polonesa e Ucraniana no Município de Papanduva, Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana, à Língua Portuguesa, no Município de Pomerode - SC.

Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Alemã, Polonesa e Italiana, no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" no Município de São Miguel do Oeste e dá outras providências.

Adota no Município de Blumenau o idioma Alemão como oficial, complementar e secundário ao idioma Português, oficial do Brasil.