Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) · Itens

Decreto n. 1.659/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.615, de 13 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.

Decreto n. 2.032/2025 - Do Município de Casca / RS

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.049 de 16 de março de 2022, que institui o Talian e o Polonês como língua cooficial no Município de Casca, e constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian e do Polonês no âmbito do município.

Decreto n. 2.112/2025 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS

Regulamenta Lei Municipal nº 1.310, de 16/10/2015, constitui o Grupo de Trabalho - GT responsável por organizar e executar ações para o fortalecimento e salvaguarda do Talian como segunda língua oficial do Município de Nova Roma do Sul.

Decreto n. 2.294/2025 - Do Município de Barão / RS

Institui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Barão, e dá outras providências.

Decreto n. 2.319/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.017 de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Antônio Prado e constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian e do patrimônio cultural material e imaterial no âmbito do município.

Decreto n. 2.433/2025 - Do Município de Centenário / RS

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS, e dá outras providências.

Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS

Nomeação dos membros da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS e dá outras providências.

Decreto n. 2.528/2025 - Do Município de Vila Maria / RS

Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do “Talian”, língua cooficial no Município de Vila Maria – RS.

Decreto n. 22.705/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS

Regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.

Decreto n. 22.823/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS

Altera dispositivo do Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.

Decreto n. 22.824/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS

Nomeia integrantes para o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.

Decreto n. 34/2025 - Do Município de União da Serra / RS

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.555/2022, que dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à língua portuguesa, no município de união da serra/rs, e dá outras providências.

Decreto n. 5.100/2025 - Do Município de Garibaldi / RS

Constitui o Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município, conforme regulamentações da Lei nº 5.568 de 06 de setembro de 2022, que estabelece o Talian como língua cooficial do Município de Garibaldi.

Decreto n. 6.196/2025 - Do Município de Marau / RS

Regulamenta a Lei Municipal nº 6.140, de 26 de junho de 2023, o qual Dispõe sobre a cooficialização da língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.

Decreto n. 64/2025 - Do Município de Coronel Pilar / RS

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.022, de 04 de maio de 2023, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Coronel Pilar, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município.

Decreto n. 7.111/2025 - Do Município de Flores da Cunha / RS

Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Flores da Cunha.

Lei n. 1.022/2023 - Do Município de Coronel Pilar / RS

Dispõe sobre a oficialização do Dialeto "Talian", como língua cooficial no Município de Coronel Pilar.

Lei n. 1.214/2020 - Do Município de Nova Pádua / RS

Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no município de Nova Pádua.

Lei n. 1.272/2024 - Do Município de Santa Maria do Herval / RS

Cooficializa a língua germânica Hunsrik Plat Taytx, patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Maria do Herval, e prevê ações de valorização e dá outras providências.

Lei n. 1.294/2022 - Do Município de Sete de Setembro / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Sete de Setembro-RS, e dá outras providências.

Lei n. 1.302/2016 - Do Município de Westfália / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Plattdüütsch (Sapato de Pau), à Língua Portuguesa no Município de Westfália e dá outras providências.

Lei n. 1.307/2018 - Do Município de Ivorá / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à Língua Portuguesa no Município de Ivorá-RS.

Lei n. 1.310/2015 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Nova Roma do Sul.

Lei n. 1.315/2016 - Do Município de Guabiju / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Guabiju/RS.

Lei n. 1.534/2025 - Do Município de Gentil / RS

Dispõe sobre a cooficialização da língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Gentil - RS.

Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de União da Serra - RS.

Lei n. 1.561/2023 - Do Município de União da Serra / RS

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.555/2022.

Lei n. 1.618/2022 - Do Município de Carlos Gomes / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul.

Lei n. 1.634/2025 - Do Município de Harmonia / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Hunsrick no Município de Harmonia/RS e dá outras providências.

Lei n. 1.682/2025 - Do Município de Ivorá / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Friulana (Furlan) à Língua Portuguesa no Município de Ivorá-RS.

Lei n. 1.716/2025 - Do Município de Silveira Martins / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Vêneta à Língua Portuguesa no Município de Silveira Martins - RS.

Lei n. 1.798/2017 - Do Município de Camargo / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Camargo - RS.

Lei n. 1.909/2019 - Do Município de Doutor Ricardo / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian – Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Doutor Ricardo – RS.

Lei n. 1.909/2025 - Do Município de São Jorge / RS

Institui o "Talian" como a segunda língua oficial do Município de São Jorge.

Lei n. 1.922/2016 - Do Município de Fagundes Varela / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Fagundes Varela-RS.

Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS

Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.

Lei n. 2.181/2022 - Do Município de Áurea / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei n. 2.223/2025 - Do Município de Centenário / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei n. 2.330/2021 - Do Município de Putinga / RS

Dispõe sobre a cooficializaçâo da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Municìpio de Putinga/RS.

Lei n. 2.451/2021 - Do Município de Barão / RS

Dispõe sobrea cooficialização das Línguas Hunsrick e Talian no Município de Barão/RS.

Lei n. 2.541/2022 - Do Município de Vila Flores / RS

Institui o "Talian" - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do Município de Vila Flores.

Lei n. 2.615/2009 - Do Município de Serafina Corrêa / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.

Lei n. 2.729/2025 - Do Município de Anta Gorda / RS

Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Talian, reconhece o Talian como segunda língua oficial do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.

Lei n. 2.998/2023 - Do Município de Cotiporã / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian à Língua Portuguesa, no Município de Cotiporã/RS e dá outras providências.

Lei n. 3.017/2016 - Do Município de Antônio Prado / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Lingua Portuguesa, no Município de Antônio Prado.

Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian e do Polonês no Município de Casca - RS.

Lei n. 3.118/2023 - Do Município de Ubiretama / RS

Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Polonesa e Alemã no Município de Ubiretama, Estado do Rio Grande do Sul.

Lei n. 3.122/2015 - Do Município de Paraí / RS

Oficializa a Língua do Talian - Vêneto brasileiro, no Município de Paraí e dá outras providências.

Lei n. 3.147/2022 - Do Município de Guarani das Missões / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Lei n. 3.180/2015 - Do Município de Flores da Cunha / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do “Talian”, à Língua Portuguesa, no Município de Flores da Cunha.

Lei n. 3.276/2023 - Do Município de Vista Alegre do Prata / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian e do Polonês, à Língua Portuguesa, no Município de Vista Alegre do Prata - RS.

Lei n. 3.321/2022 - Do Município de Nova Bassano / RS

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no Município de Nova Bassano-RS, e da outras providências.

Lei n. 3.342/2023 - Do Município de Campina das Missões / RS

Dispõe sobre a cooficialização das línguas alemã, russa e polonesa no município de campina das missões, estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Lei n. 3.473/2010 - Do Município de Canguçu / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Pomerana no Município de Canguçu/RS e a inclusão da disciplina de estudo da língua no currículo escolar nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Lei n. 4.217/2023 - Do Município de Horizontina / RS

Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch, e Talian no Município de Horizontina.

Lei n. 4.219/2025 - Do Município de Vila Maria / RS

Lei Ordinaria n° 4219/2025 de 08 de abril de 2025

Lei n. 4.397/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS

Altera o Parágrafo Único do art. 1º. e o art. 6º. da Lei nº 2615, de 13 de novembro de 2009, retirando a expressão "(Vêneto Brasileiro)".

Lei n. 4.638/2025 - Do Município de Dom Feliciano / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Dom Feliciano.

Lei n. 4.727/2025 - Do Município de Guaporé / RS

Institui a cooficialização da língua do "Talian" à Lingua Portuguesa no Município de Guaporé e dá outras providências.

Lei n. 4.749/2022 - Do Município de Farroupilha / RS

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Farroupilha.

Lei n. 4.797/2025 - Do Município de Santo Ângelo / RS

Institui a cooficialização das Línguas Polonesa, Italiana e Alemã no Município de Santo Ângelo/RS.

Lei n. 414/2019 - Do Município de Pinto Bandeira / RS

Dispõe Sobre a Cooficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município e Pinto Bandeira.

Lei n. 5.048/2023 - Do Município de Encantado / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Italiana e o Dialeto Talian, à língua portuguesa, no Município de Encantado.

Lei n. 5.215/2021 - Do Município de Canguçu / RS

Altera a redação do art. 3º e do seu § 4º e art. 6º da Lei 3.473 de 30 de julho de 2010.

Lei n. 5.568/2022 - Do Município de Garibaldi / RS

Fica estabelecido que o Município de Garibaldi passa a ter como língua cooficial o "Talian", formação linguística proveniente dos diversos dialetos falados pelos imigrantes italianos aqui estabelecidos.

Lei n. 594/2004 - Do Município de Monte Belo do Sul / RS

Oficializa o Dialeto de Vêneto no Município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Lei n. 6.109/2016 - Do Município de Bento Gonçalves / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Bento Gonçalves.

Lei n. 6.140/2023 - Do Município de Marau / RS

Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.

Lei n. 7.421/2023 - Do Município de Ijuí / RS

Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch e Talian, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Lei n. 8.208/2017 - Do Município de Caxias do Sul / RS

Institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul.

Lei n. 8.382/2025 - Do Município de Veranópolis / RS

Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e o reconhecimento como patrimônio cultural no Município de Veranópolis/ RS.

Portaria n. 1.553/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS

Designa Grupo de Trabalho encarregado de organizar e executar ações com o objetivo de fortalecer e salvaguardar o "Talian" como língua cooficial do Município de Serafina Corrêa.

Portaria n. 721/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS

Nomeia membros do Grupo de Trabalho para salvaguarda do Talian e do patrimônio material e imaterial no âmbito do Município de Antônio Prado.