Decreto n. 1.652/2025 - Do Município de São Jorge / RS

Denominação: Decreto n. 1.652/2025 - Do Município de São Jorge / RS
Epígrafe: Decreto nº 1.652, de 15 de setembro de 2025
Ementa: Constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município.
Jurisdição: Município de São Jorge / RS
Data de Promulgação/Publicação: 15/09/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio de decretos ou outros atos normativos
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leis.org/municipais/rs/sao-jorge/lei/decreto/2025/1652/decreto-n-1652-2025-constitui-grupo-de-trabalho-para-o-planejamento-das-acoes-de-salvaguarda-do-talian-no-mbito-do
Norma(s) Relacionada(s): — Regulamenta/Normatiza a Lei n. 1.909/2025:; Lei n. 1.909/2025 - Do Município de São Jorge / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Leis secundárias à Cooficialização de Línguas; Normas Linguísticas (listagem geral)

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)