Lei n. 8.620/2026 - Do Município de Veranópolis / RS

Denominação: Lei n. 8.620/2026 - Do Município de Veranópolis / RS
Epígrafe: Lei Municipal nº 8.620, de 18 de maio de 2026
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian.
Jurisdição: Município de Veranópolis / RS
Data de Promulgação/Publicação: 18/05/2026
Conteúdo Jurídico: [CO.1.8] - Altera/Acrescenta disposições que disciplinam o status de "língua cooficial" ou similar
[MI.1.8] - Altera/Acrescenta disposições que disciplinam questões miscelâneas sobre matéria linguística
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://atos.veranopolis.rs.gov.br/acessos/consolida/lei/ZGbsc45Y7PaeeSV.html
Norma(s) Relacionada(s): — Altera a Lei n. 8.382/2025:; Lei n. 8.382/2025 - Do Município de Veranópolis / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Leis secundárias à Cooficialização de Línguas; Normas Linguísticas (listagem geral)

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)