Decreto n. 2.294/2025 - Do Município de Barão / RS

Denominação: Decreto n. 2.294/2025 - Do Município de Barão / RS
Epígrafe: Decreto nº 2.294, de 27 de junho de 2025
Ementa: Institui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Barão, e dá outras providências.
Jurisdição: Município de Barão / RS
Data de Promulgação/Publicação: 27/06/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.3] - Ordena/Orienta a implementação de normas relativas à cooficialização por meio de atos ordinatórios
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/b/barao/decreto/2025/230/2294/decreto-n-2294-2025-institui-grupo-de-trabalho-para-o-planejamento-das-acoes-de-salvaguarda-do-talian-no-ambito-do-municipio-de-barao-e-da-outras-providencias
Norma(s) Relacionada(s): — Regulamenta/Normatiza a Lei n. 2.451/2021:; Lei n. 2.451/2021 - Do Município de Barão / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas (listagem geral); Atos normativos relativos à Cooficialização de Línguas

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)