Decreto n. 2.528/2025 - Do Município de Vila Maria / RS

Denominação: Decreto n. 2.528/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
Epígrafe: Decreto n° 2528/2025 de 20 de agosto de 2025
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do “Talian”, língua cooficial no Município de Vila Maria – RS.
Jurisdição: Município de Vila Maria / RS
Data de Promulgação/Publicação: 20/08/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio atos normativos
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leisnaweb.com.br/mostrar-ato/?ato=3763&cliente=vilamaria
Norma(s) Relacionada(s): — Regulamenta/Normatiza a Lei n. 4.219/2025:; Lei n. 4.219/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas (listagem geral); Atos normativos relativos à Cooficialização de Línguas

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)