Decreto n. 5.100/2025 - Do Município de Garibaldi / RS

Denominação: Decreto n. 5.100/2025 - Do Município de Garibaldi / RS
Epígrafe: Decreto nº 5.100, de 13 de junho de 2025
Ementa: Constitui o Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município, conforme regulamentações da Lei nº 5.568 de 06 de setembro de 2022, que estabelece o Talian como língua cooficial do Município de Garibaldi.
Jurisdição: Município de Garibaldi / RS
Data de Promulgação/Publicação: 13/06/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio atos normativos
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/g/garibaldi/decreto/2025/510/5100/decreto-n-5100-2025-constitui-o-grupo-de-trabalho-para-o-planejamento-das-acoes-de-salvaguarda-do-talian-no-ambito-do-municipio-conforme-regulamentacoes-da-lei-n-5568-de-06-de-setembro-de-2022-que-estabelece-o-talian-como-lingua-cooficial-do-municipio-de-garibaldi
Norma(s) Relacionada(s): — Regulamenta/Normatiza a Lei n. 5.568/2022:; Lei n. 5.568/2022 - Do Município de Garibaldi / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas (listagem geral); Atos normativos relativos à Cooficialização de Línguas

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)