Decreto n. 22.823/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS

Denominação: Decreto n. 22.823/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
Epígrafe: Decreto nº 22.823, de 22 de novembro de 2023
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
Jurisdição: Município de Caxias do Sul / RS
Data de Promulgação/Publicação: 22/11/2023
Conteúdo Jurídico: [CO.3.8] - Altera/Acrescenta disposições infralegais relativas à cooficialização
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/caxias-do-sul/decreto/2023/2283/22823/decreto-n-22823-2023-altera-dispositivo-do-decreto-n-22705-de-31-de-agosto-de-2023-que-regulamenta-a-lei-n-8208-de-09-de-outubro-de-2017-que-institui-o-talian-como-a-segunda-lingua-oficial-do-municipio-de-caxias-do-sul-e-constitui-grupo-de-trabalho-para-o-planejamento-das-acoes-de-salvaguarda-do-talian-no-ambito-do-municipio
Norma(s) Relacionada(s): — Altera o Decreto n. 22.705/2023:; Decreto n. 22.705/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas (listagem geral); Atos normativos relativos à Cooficialização de Línguas

Midia: 1ª Alteração do Decreto regulamentar da Cooficialização - Caxias do Sul / RS

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)