Decreto n. 22.705/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
Item
- Denominação
- Decreto n. 22.705/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
- Epígrafe
- Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023
- Ementa
- Regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
- Jurisdição
- Município de Caxias do Sul / RS
- Data de Promulgação/Publicação
- 31/08/2023
- Conteúdo Jurídico
-
[CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio atos normativos
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização - Língua(s) Relacionada(s)
- Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
- Fonte(s)
- — Alterações acrescidas à Original na Versão Aglutinada:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/caxias-do-sul/decreto/2023/2283/22823/decreto-n-22823-2023-altera-dispositivo-do-decreto-n-22705-de-31-de-agosto-de-2023-que-regulamenta-a-lei-n-8208-de-09-de-outubro-de-2017-que-institui-o-talian-como-a-segunda-lingua-oficial-do-municipio-de-caxias-do-sul-e-constitui-grupo-de-trabalho-para-o-planejamento-das-acoes-de-salvaguarda-do-talian-no-ambito-do-municipio
- — Versão Original:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/caxias-do-sul/decreto/2023/2271/22705/decreto-n-22705-2023-regulamenta-a-lei-n-8208-de-09-de-outubro-de-2017-que-institui-o-talian-como-a-segunda-lingua-oficial-do-municipio-de-caxias-do-sul-e-constitui-grupo-de-trabalho-para-o-planejamento-das-acoes-de-salvaguarda-do-talian-no-ambito-do-municipio
- Norma(s) Relacionada(s)
- — Alterado pelo Decreto n. 22.823/2023:
-
Decreto n. 22.823/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
- — Regulamenta/Normatiza a Lei n. 8.208/2017:
-
Lei n. 8.208/2017 - Do Município de Caxias do Sul / RS
- — Aplicação ordenada/orientada pelo Decreto n. 22.824/2023:
-
Decreto n. 22.824/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
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