Decreto n. 2.112/2025 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS

Denominação: Decreto n. 2.112/2025 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS
Epígrafe: Decreto nº 2.112, de 07 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta Lei Municipal nº 1.310, de 16/10/2015, constitui o Grupo de Trabalho - GT responsável por organizar e executar ações para o fortalecimento e salvaguarda do Talian como segunda língua oficial do Município de Nova Roma do Sul.
Jurisdição: Município de Nova Roma do Sul / RS
Data de Promulgação/Publicação: 07/05/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio atos normativos
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
Língua(s) Cooficializada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nova-roma-do-sul/decreto/2025/212/2112/decreto-n-2112-2025-regulamenta-lei-municipal-n-1310-de-16-10-2015-constitui-o-grupo-de-trabalho-gt-responsavel-por-organizar-e-executar-acoes-para-o-fortalecimento-e-salvaguarda-do-talian-como-segunda-lingua-oficial-do-municipio-de-nova-roma-do-sul
Norma(s) Relacionada(s): — Regulamenta/Normatiza a Lei n. 1.310/2015:; Lei n. 1.310/2015 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas (listagem geral); Atos normativos relativos à Cooficialização de Línguas

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)