Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS

Denominação: Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS
Epígrafe: Decreto Municipal nº 2.438/2025, de 22 de março de 2025
Ementa: Nomeação dos membros da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS e dá outras providências.
Jurisdição: Município de Centenário / RS
Data de Promulgação/Publicação: 22/03/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.3] - Organiza/Orienta a implementação de normas relativas à cooficialização por meio de atos ordinatórios
Língua(s) Relacionada(s): Polonês [POL]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/centenario/decreto/2025/244/2438/decreto-n-2438-2025-nomeacao-dos-membros-da-comissao-municipal-para-implementacao-e-promocao-da-cooficializacao-da-lingua-polonesa-no-municipio-de-centenario-rs-e-da-outras-providencias
Norma(s) Relacionada(s): Ordena/Orienta a aplicação do Decreto n. 2.433/2025.; Decreto n. 2.433/2025 - Do Município de Centenário / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas; Atos ordinatórios relativos à Cooficialização de Línguas

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)