Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS
  Nomeação dos membros da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS e dá outras providências.
• Decreto n. 22.824/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Nomeia integrantes para o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
• Portaria n. 721/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS
  Nomeia membros do Grupo de Trabalho para salvaguarda do Talian e do patrimônio material e imaterial no âmbito do Município de Antônio Prado.