Decreto n. 2.433/2025 - Do Município de Centenário / RS

Denominação: Decreto n. 2.433/2025 - Do Município de Centenário / RS
Epígrafe: Decreto Municipal nº 2.433/2025, de 07 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS, e dá outras providências.
Jurisdição: Município de Centenário / RS
Data de Promulgação/Publicação: 07/03/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio atos normativos
[CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
Língua(s) Relacionada(s): Polonês [POL]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/centenario/decreto/2025/244/2433/decreto-n-2433-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-comissao-municipal-para-implementacao-e-promocao-da-cooficializacao-da-lingua-polonesa-no-municipio-de-centenario-rs-e-da-outras-providencias
Norma(s) Relacionada(s): Regulamenta/Normatiza a Lei n. 2.223/2025.; Lei n. 2.223/2025 - Do Município de Centenário / RS; Aplicação ordenada/orientada pelo Decreto n. 2.438/2025.; Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Normas Linguísticas; Atos normativos relativos à Cooficialização de Línguas

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