Lei n. 1.561/2023 - Do Município de União da Serra / RS

Denominação: Lei n. 1.561/2023 - Do Município de União da Serra / RS
Epígrafe: Lei nº 1.561/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.555/2022.
Jurisdição: Município de União da Serra / RS
Data de Promulgação/Publicação: 07/02/2023
Conteúdo Jurídico: [CO.1.8] - Altera/Acrescenta disposições que disciplinam o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.8] - Altera/Acrescenta disposições relativas à proclamação de determinadas línguas como cooficiais
Língua(s) Relacionada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/u/uniao-da-serra/lei-ordinaria/2023/156/1561/lei-ordinaria-n-1561-2023-altera-dispositivos-da-lei-municipal-n-1555-2022
Norma(s) Relacionada(s): — Altera a Lei n. 1.555/2022:; Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Leis secundárias à Cooficialização de Línguas; Normas Linguísticas

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)