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Denominação
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Lei n. 900/2020 - Do Município em Barra do Corda / MA
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Epígrafe
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Lei nº 900, de 7 de julho de 2020
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Ementa
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Dispõe sobre a cooficialização da Língua Tenetehara-Guajajara no âmbito do Município de Barra do Corda.
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Jurisdição
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Município em Barra do Corda / MA
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Data de Promulgação/Publicação
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07/07/2020
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Conteúdo Jurídico
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[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Guajajara-Teneteara ou Guajajara-Tenetehara [GUB]
