-
Denominação
-
Lei n. 84/2017 - Do Município de São Gabriel da Cachoeira / AM
-
Epígrafe
-
Lei nº 0084/2017 de 14 de novembro de 2017
-
Ementa
-
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Yanomami, com o status de uso e prática reconhecidos juntamente com outras Línguas Indígenas e Língua Portuguesa no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências.
-
Jurisdição
-
Município de São Gabriel da Cachoeira / AM
-
Data de Promulgação/Publicação
-
14/11/2017
-
Conteúdo Jurídico
-
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.3] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (por meio de novo instrumento)
-
Língua(s) Cooficializada(s)
-
Ianomâmi ou Yanomami [WCA]
