Lei n. 1.716/2025 - Do Município de Silveira Martins / RS

Denominação: Lei n. 1.716/2025 - Do Município de Silveira Martins / RS
Epígrafe: Lei nº 1.716, de 02 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a cooficialização da Língua Vêneta à Língua Portuguesa no Município de Silveira Martins - RS.
Jurisdição: Município de Silveira Martins / RS
Data de Promulgação/Publicação: 02/09/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
Língua(s) Cooficializada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/silveira-martins/lei-ordinaria/2025/172/1716/lei-ordinaria-n-1716-2025-dispoe-sobre-a-cooficializacao-da-lingua-veneta-a-lingua-portuguesa-no-municipio-de-silveira-martins-rs
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Leis de Cooficialização de Línguas; Normas Linguísticas (listagem geral)

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