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Denominação
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Lei n. 4.638/2025 - Do Município de Dom Feliciano / RS
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Epígrafe
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Lei nº 4.638, de 14 de julho de 2025
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Ementa
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Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Dom Feliciano.
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Jurisdição
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Município de Dom Feliciano / RS
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Data de Promulgação/Publicação
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14/07/2025
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Conteúdo Jurídico
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[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
[CO.3.1] - Autoriza/Determina a regulamentação/normatização da cooficialização
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Polonês [POL]
