Lei n. 4.219/2025 - Do Município de Vila Maria / RS

Denominação: Lei n. 4.219/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
Epígrafe: Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Vila Maria.
Ementa: Lei Ordinaria n° 4219/2025 de 08 de abril de 2025
Jurisdição: Município de Vila Maria / RS
Data de Promulgação/Publicação: 08/04/2025
Conteúdo Jurídico: [CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
Língua(s) Cooficializada(s): Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
Fonte(s): https://leisnaweb.com.br/mostrar-ato/?ato=3678&cliente=vilamaria
Norma(s) Relacionada(s): — Regulamentada/Normatizada pelo Decreto n. 2.528/2025:; Decreto n. 2.528/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Coleções: Leis de Cooficialização de Línguas; Normas Linguísticas (listagem geral)

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