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Denominação
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Lei n. 2.251/2010 - Do Município de Pomerode / SC
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Epígrafe
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Lei nº 2251, de 1º de setembro de 2010
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Ementa
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Institui a Lingua Alemã como idioma complementar e secundário no município.
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Jurisdição
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Município de Pomerode / SC
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Data de Promulgação/Publicação
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01/09/2010
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Conteúdo Jurídico
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[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Alemão [DEU]
