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Denominação
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Lei n. 2.055/2024 - Do Estado de Roraima
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Epígrafe
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Lei nº 2.055, de 16 de setembro de 2024
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Ementa
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Dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no estado de Roraima como patrimônio cultural imaterial, e estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção às Línguas Indígenas do estado de Roraima.
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Jurisdição
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Estado de Roraima
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Data de Promulgação/Publicação
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16/09/2024
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Conteúdo Jurídico
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[TL.CO.01.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.01.2] - Regulamenta o status de "língua cooficial" ou similar
[TL.CO.02.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Capom-Patamona ou Kapon-Patamona [AKE]
Hixcariana ou Hixkaryana [HIX]
Ianomâmi ou Yanomami [WCA]
Iecuana-Maiongongue ou Yekwana-Maiongong [MCH]
Ingaricó ou Ingarikó [AOC]
Macu ou Maku [XAK]
Macuxi ou Makuxi [MBC]
Ninam [SHB]
Sanumá [XSU]
Tarepangue-Pemom ou Pemon-Taurepang [AOC]
Uapixana ou Wapixana [WAP]
Uauai ou Waiwái [WAW]
