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Denominação
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Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS
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Epígrafe
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Lei nº 11.299/2024, de 21 de maio de 2024
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Ementa
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Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.
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Jurisdição
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Município de Nova Prata / RS
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Data de Promulgação/Publicação
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21/05/2024
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Conteúdo Jurídico
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[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
[CO.3.1] - Autoriza/Determina a regulamentação/normatização da cooficialização
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Polonês [POL]
Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
