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Denominação
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Lei n. 3.496/2023 - Do Município de Capinzal / SC
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Epígrafe
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Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2023
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Ementa
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Dispõe sobre o reconhecimento da Língua "Talian" e da cultura "Taliana" como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Capinzal - SC.
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Jurisdição
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Município de Capinzal / SC
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Data de Promulgação/Publicação
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25/09/2023
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Conteúdo Jurídico
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[PA.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua patrimonial" ou similar
[PA.1.2] - Disciplina o status de "língua patrimonial" ou similar
[PA.2.1] - Proclama determinadas línguas como patrimoniais (originalmente)
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Língua(s) Cooficializada(s)
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Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
