Lei n. 3.342/2023 - Do Município de Campina das Missões / RS

Denominação: Lei n. 3.342/2023 - Do Município de Campina das Missões / RS
Epígrafe: Lei Municipal nº 3.342, de 29 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre a cooficialização das línguas alemã, russa e polonesa no município de campina das missões, estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Jurisdição: Município de Campina das Missões / RS
Data de Promulgação/Publicação: 29/08/2023
Tipo de Legislação: Norma de Declaração de Cooficialidade
Língua(s) Cooficializada(s): Alemão [DEU]
Polonês [POL]
Russo [RUS]
Fonte(s): https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/campina-das-missoes/lei-ordinaria/2023/335/3342/lei-ordinaria-n-3342-2023-dispoe-sobre-a-cooficializacao-das-linguas-alema-russa-e-polonesa-no-municipio-de-campina-das-missoes-estado-do-rio-grande-do-sul-e-da-outras-providencias
Obtenha mais dados do Ente Federativo: Dados do IBGE; Sítio Web da Prefeitura Municipal; Sítio Web da Câmara de Vereadores

Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)