Lei n. 6.140/2023 - Do Município de Marau / RS
Item
- Denominação
- Lei n. 6.140/2023 - Do Município de Marau / RS
- Epígrafe
- Lei nº 6.140, de 26 de junho de 2023
- Ementa
- Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.
- Jurisdição
- Município de Marau / RS
- Data de Promulgação/Publicação
- 26/06/2023
- Conteúdo Jurídico
-
[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente) - Língua(s) Cooficializada(s)
- Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
- Fonte(s)
- — Versão Consolidada:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/m/marau/lei-ordinaria/2023/614/6140/lei-ordinaria-n-6140-2023-dispoe-sobre-a-cooficializacao-da-lingua-talian-a-lingua-portuguesa-no-municipio-de-marau
- — Versão Original:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/m/marau/lei-ordinaria/2023/614/6140/lei-ordinaria-n-6140-2023-dispoe-sobre-a-cooficializacao-da-lingua-talian-a-lingua-portuguesa-no-municipio-de-marau-2023-06-26-versao-original
- Norma(s) Relacionada(s)
- — Regulamentada/Normatizada pelo Decreto n. 6.196/2025:
-
Decreto n. 6.196/2025 - Do Município de Marau / RS
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- Dados do IBGE
- Sítio Web da Prefeitura Municipal
- Sítio Web da Câmara de Vereadores
