Lei n. 1.022/2023 - Do Município de Coronel Pilar / RS
Item
- Denominação
- Lei n. 1.022/2023 - Do Município de Coronel Pilar / RS
- Epígrafe
- Lei Municipal 1.022, de 04 de maio de 2023
- Ementa
- Dispõe sobre a oficialização do Dialeto "Talian", como língua cooficial no Município de Coronel Pilar.
- Jurisdição
- Município de Coronel Pilar / RS
- Data de Promulgação/Publicação
- 04/05/2023
- Conteúdo Jurídico
-
[CO.01.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.01.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.02.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente) - Língua(s) Cooficializada(s)
- Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
- Fonte(s)
- — Versão Consolidada:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/coronel-pilar/lei-ordinaria/2023/103/1022/lei-ordinaria-n-1022-2023-dispoe-sobre-a-oficializacao-do-dialeto-talian-como-lingua-cooficial-no-municipio-de-coronel-pilar
- — Versão Original:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/coronel-pilar/lei-ordinaria/2023/103/1022/lei-ordinaria-n-1022-2023-dispoe-sobre-a-oficializacao-do-dialeto-talian-como-lingua-cooficial-no-municipio-de-coronel-pilar-2023-05-04-versao-original
- Norma(s) Relacionada(s)
- — Regulamentada/Normatizada pelo Decreto n. 64/2025:
-
Decreto n. 64/2025 - Do Município de Coronel Pilar / RS
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