Lei n. 2.615/2009 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
Item
- Denominação
- Lei n. 2.615/2009 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
- Epígrafe
- Lei nº 2615, de 13 de novembro de 2009
- Ementa
- Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.
- Jurisdição
- Município de Serafina Corrêa / RS
- Data de Promulgação/Publicação
-
13/11/2009
- Conteúdo Jurídico
-
[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente) - Língua(s) Cooficializada(s)
- Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]
- Fonte(s)
- — Versão Consolidada:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/serafina-correa/lei-ordinaria/2009/261/2615/lei-ordinaria-n-2615-2009-dispoe-sobre-a-co-oficializacao-da-lingua-do-talian-veneto-brasileiro-a-lingua-portuguesa-no-municipio-de-serafina-correa-rs.html
- — Versão Original:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/serafina-correa/lei-ordinaria/2009/262/2615/lei-ordinaria-n-2615-2009-dispoe-sobre-a-co-oficializacao-da-lingua-do-talian-veneto-brasileiro-a-lingua-portuguesa-no-municipio-de-serafina-correa-rs-2009-11-13-versao-original
- Norma(s) Relacionada(s)
- — Alterada pela Lei n. 4.397/2025:
-
Lei n. 4.397/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
- Obtenha mais dados do Ente Federativo
- Dados do IBGE
- Sítio Web da Prefeitura Municipal
- Sítio Web da Câmara de Vereadores
