Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS
Item
- Denominação
- Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS
- Epígrafe
- Lei Municipal nº 3.049, de 16 de março de 2022
- Ementa
- Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian e do Polonês no Município de Casca - RS.
- Jurisdição
- Município de Casca / RS
- Data de Promulgação/Publicação
- 16/03/2022
- Conteúdo Jurídico
-
[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente) - Língua(s) Cooficializada(s)
-
Polonês [POL]
Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC] - Fonte(s)
-
— Versão Consolidada: - https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/casca/lei-ordinaria/2022/305/3049/lei-ordinaria-n-3049-2022-dispoe-sobre-a-cooficializacao-da-lingua-talian-e-do-polones-no-municipio-de-casca-rs
- — Versão Original:
- https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/casca/lei-ordinaria/2022/305/3049/lei-ordinaria-n-3049-2022-dispoe-sobre-a-cooficializacao-da-lingua-talian-e-do-polones-no-municipio-de-casca-rs-2022-03-16-versao-original
- Norma(s) Relacionada(s)
- Regulamentada/Normatizada pelo Decreto n. 2.032/2025.
- Obtenha mais dados do Ente Federativo
- Dados do IBGE
- Sítio Web da Prefeitura Municipal
- Sítio Web da Câmara de Vereadores
