Catálogo de Leis de Cooficialização por Conteúdo Jurídico
- [CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
- [CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
- [CO.1.8] - Altera/Acrescenta disposições que disciplinam o status de "língua cooficial" ou similar
- [CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
- [CO.2.2] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (acrescentando a instrumento anterior)
- [CO.2.3] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (por meio de novo instrumento)
- [CO.2.7] - Ratifica determinadas línguas como cooficiais
- [CO.2.8] - Altera/Acrescenta disposições relativas à proclamação de determinadas línguas como cooficiais
- [CO.3.1] - Autoriza/Determina a regulamentação/normatização da cooficialização
- [CO.3.2] - Regulamenta/Normatiza a cooficialização por meio atos normativos
- [CO.3.3] - Ordena/Orienta a implementação de normas relativas à cooficialização por meio de atos ordinatórios
- [CO.4.1] - Cria ou prevê a criação de órgãos/organismos responsáveis pela implementação da cooficialização
- [CO.4.2] - Atribui a órgãos/organismos existentes a responsabilidade pela implementação da cooficialização
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