Catálogo de Leis de Cooficialização por Conteúdo Jurídico
- [TL.CO.01.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
- [TL.CO.01.2] - Regulamenta o status de "língua cooficial" ou similar
- [TL.CO.01.9] - Altera/Acrescenta disposições que disciplinam o status de "língua cooficial" ou similar
- [TL.CO.02.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
- [TL.CO.02.2] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (acrescentando a instrumento anterior)
- [TL.CO.02.3] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (por meio de novo instrumento)
- [TL.CO.02.8] - Ratifica determinadas línguas como cooficiais
- [TL.CO.02.9] - Altera/Acrescenta disposições relativas à proclamação de determinadas línguas como cooficiais
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