Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Lei n. 1.136/2009 - Do Município de Santa Maria de Jetibá / ES
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
• Lei n. 1.195/2016 - Do Município de Itarana / ES
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Pomerana no Município de Itarana, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
• Lei n. 2.356/2011 - Do Município de Domingos Martins / ES
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.
• Lei n. 2.644/2023 - Do Município de Espigão d'Oeste / RO
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana no âmbito do Município de Espigão do Oeste - RO.
• Lei n. 2.907/2017 - Do Município de Pomerode / SC
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana, à Língua Portuguesa, no Município de Pomerode - SC.
• Lei n. 3.276/2023 - Do Município de Vista Alegre do Prata / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian e do Polonês, à Língua Portuguesa, no Município de Vista Alegre do Prata - RS.
• Lei n. 3.473/2010 - Do Município de Canguçu / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Pomerana no Município de Canguçu/RS e a inclusão da disciplina de estudo da língua no currículo escolar nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
• Lei n. 387/2022 - Do Município de Itueta / MG
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Pomerana, à Língua Portuguesa, no Município de Itueta — MG.
• Lei n. 5.215/2021 - Do Município de Canguçu / RS
  Altera a redação do art. 3º e do seu § 4º e art. 6º da Lei 3.473 de 30 de julho de 2010.
• Lei n. 510/2008 - Do Município de Laranja da Terra / ES
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Pomerana, no Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
• Lei n. 671/2009 - Do Município de Vila Pavão / ES
  Dispõe sobre a co-oficialização da língua pomerana no Município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
• Lei n. 987/2007 - Do Município de Pancas / ES
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana no Município de Pancas e a inclusão da disciplina de estudo da língua no currículo escolar, nas escolas da rede municipal de ensino localizadas nas regiões em que predominam a população descendente no município.