Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Decreto n. 1.659/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 2.615, de 13 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.
• Decreto n. 2.032/2025 - Do Município de Casca / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 3.049 de 16 de março de 2022, que institui o Talian e o Polonês como língua cooficial no Município de Casca, e constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian e do Polonês no âmbito do município.
• Decreto n. 2.112/2025 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS
  Regulamenta Lei Municipal nº 1.310, de 16/10/2015, constitui o Grupo de Trabalho - GT responsável por organizar e executar ações para o fortalecimento e salvaguarda do Talian como segunda língua oficial do Município de Nova Roma do Sul.
• Decreto n. 2.294/2025 - Do Município de Barão / RS
  Institui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Barão, e dá outras providências.
• Decreto n. 2.319/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 3.017 de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Antônio Prado e constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian e do patrimônio cultural material e imaterial no âmbito do município.
• Decreto n. 2.528/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
  Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do “Talian”, língua cooficial no Município de Vila Maria – RS.
• Decreto n. 22.705/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
• Decreto n. 22.823/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Altera dispositivo do Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
• Decreto n. 22.824/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Nomeia integrantes para o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
• Decreto n. 34/2025 - Do Município de União da Serra / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 1.555/2022, que dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à língua portuguesa, no município de união da serra/rs, e dá outras providências.
• Decreto n. 5.100/2025 - Do Município de Garibaldi / RS
  Constitui o Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município, conforme regulamentações da Lei nº 5.568 de 06 de setembro de 2022, que estabelece o Talian como língua cooficial do Município de Garibaldi.
• Decreto n. 6.196/2025 - Do Município de Marau / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 6.140, de 26 de junho de 2023, o qual Dispõe sobre a cooficialização da língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.
• Decreto n. 64/2025 - Do Município de Coronel Pilar / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 1.022, de 04 de maio de 2023, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Coronel Pilar, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município.
• Decreto n. 7.111/2025 - Do Município de Flores da Cunha / RS
  Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Flores da Cunha.
• Lei n. 1.022/2023 - Do Município de Coronel Pilar / RS
  Dispõe sobre a oficialização do Dialeto "Talian", como língua cooficial no Município de Coronel Pilar.
• Lei n. 1.214/2020 - Do Município de Nova Pádua / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no município de Nova Pádua.
• Lei n. 1.307/2018 - Do Município de Ivorá / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à Língua Portuguesa no Município de Ivorá-RS.
• Lei n. 1.310/2015 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Nova Roma do Sul.
• Lei n. 1.315/2016 - Do Município de Guabiju / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Guabiju/RS.
• Lei n. 1.534/2025 - Do Município de Gentil / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Gentil - RS.
• Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de União da Serra - RS.
• Lei n. 1.561/2023 - Do Município de União da Serra / RS
  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.555/2022.
• Lei n. 1.716/2025 - Do Município de Silveira Martins / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Vêneta à Língua Portuguesa no Município de Silveira Martins - RS.
• Lei n. 1.783/2015 - Do Município de Nova Erechim / SC
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian-Veneto Brasileiro, a Língua Portuguesa, no Município de Nova Erechim - SC.
• Lei n. 1.798/2017 - Do Município de Camargo / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Camargo - RS.
• Lei n. 1.868/2020 - Do Município de Ipumirim / SC
  Dispõe sobre a cooficialização das línguas talian e hunsrückisch no município de Ipumirim - SC.
• Lei n. 1.909/2019 - Do Município de Doutor Ricardo / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian – Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Doutor Ricardo – RS.
• Lei n. 1.909/2025 - Do Município de São Jorge / RS
  Institui o "Talian" como a segunda língua oficial do Município de São Jorge.
• Lei n. 1.922/2016 - Do Município de Fagundes Varela / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Fagundes Varela-RS.
• Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS
  Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.
• Lei n. 2.330/2021 - Do Município de Putinga / RS
  Dispõe sobre a cooficializaçâo da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Municìpio de Putinga/RS.
• Lei n. 2.451/2021 - Do Município de Barão / RS
  Dispõe sobrea cooficialização das Línguas Hunsrick e Talian no Município de Barão/RS.
• Lei n. 2.541/2022 - Do Município de Vila Flores / RS
  Institui o "Talian" - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do Município de Vila Flores.
• Lei n. 2.615/2009 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.
• Lei n. 2.729/2025 - Do Município de Anta Gorda / RS
  Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura do Talian, reconhece o Talian como segunda língua oficial do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.
• Lei n. 2.998/2023 - Do Município de Cotiporã / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian à Língua Portuguesa, no Município de Cotiporã/RS e dá outras providências.
• Lei n. 3.017/2016 - Do Município de Antônio Prado / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Lingua Portuguesa, no Município de Antônio Prado.
• Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian e do Polonês no Município de Casca - RS.
• Lei n. 3.122/2015 - Do Município de Paraí / RS
  Oficializa a Língua do Talian - Vêneto brasileiro, no Município de Paraí e dá outras providências.
• Lei n. 3.180/2015 - Do Município de Flores da Cunha / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do “Talian”, à Língua Portuguesa, no Município de Flores da Cunha.
• Lei n. 3.276/2023 - Do Município de Vista Alegre do Prata / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian e do Polonês, à Língua Portuguesa, no Município de Vista Alegre do Prata - RS.
• Lei n. 3.321/2022 - Do Município de Nova Bassano / RS
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no Município de Nova Bassano-RS, e da outras providências.
• Lei n. 3.496/2023 - Do Município de Capinzal / SC
  Dispõe sobre o reconhecimento da Língua "Talian" e da cultura "Taliana" como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Capinzal - SC.
• Lei n. 4.154/2025 - Do Município de Chopinzinho / PR
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR.
• Lei n. 4.217/2023 - Do Município de Horizontina / RS
  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch, e Talian no Município de Horizontina.
• Lei n. 4.219/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
  Lei Ordinaria n° 4219/2025 de 08 de abril de 2025
• Lei n. 4.397/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
  Altera o Parágrafo Único do art. 1º. e o art. 6º. da Lei nº 2615, de 13 de novembro de 2009, retirando a expressão "(Vêneto Brasileiro)".
• Lei n. 4.727/2025 - Do Município de Guaporé / RS
  Institui a cooficialização da língua do "Talian" à Lingua Portuguesa no Município de Guaporé e dá outras providências.
• Lei n. 4.749/2022 - Do Município de Farroupilha / RS
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Farroupilha.
• Lei n. 414/2019 - Do Município de Pinto Bandeira / RS
  Dispõe Sobre a Cooficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município e Pinto Bandeira.
• Lei n. 5.048/2023 - Do Município de Encantado / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Italiana e o Dialeto Talian, à língua portuguesa, no Município de Encantado.
• Lei n. 5.568/2022 - Do Município de Garibaldi / RS
  Fica estabelecido que o Município de Garibaldi passa a ter como língua cooficial o "Talian", formação linguística proveniente dos diversos dialetos falados pelos imigrantes italianos aqui estabelecidos.
• Lei n. 594/2004 - Do Município de Monte Belo do Sul / RS
  Oficializa o Dialeto de Vêneto no Município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.
• Lei n. 6.109/2016 - Do Município de Bento Gonçalves / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Bento Gonçalves.
• Lei n. 6.140/2023 - Do Município de Marau / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.
• Lei n. 7.421/2023 - Do Município de Ijuí / RS
  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch e Talian, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
• Lei n. 8.208/2017 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul.
• Lei n. 8.310/2024 - Do Município de São Miguel do Oeste / SC
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" no Município de São Miguel do Oeste e dá outras providências.
• Lei n. 8.382/2025 - Do Município de Veranópolis / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e o reconhecimento como patrimônio cultural no Município de Veranópolis/ RS.
• Portaria n. 1.553/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
  Designa Grupo de Trabalho encarregado de organizar e executar ações com o objetivo de fortalecer e salvaguardar o "Talian" como língua cooficial do Município de Serafina Corrêa.
• Portaria n. 721/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS
  Nomeia membros do Grupo de Trabalho para salvaguarda do Talian e do patrimônio material e imaterial no âmbito do Município de Antônio Prado.