Itens
Tag
Conteúdo Jurídico: [CO.3.3]
-
Decreto n. 2.294/2025 - Do Município de Barão / RS
Institui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Barão, e dá outras providências. -
Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS Nomeação dos membros da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS e dá outras providências. -
Decreto n. 22.824/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS Nomeia integrantes para o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 22.705, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município. -
Decreto n. 7.111/2025 - Do Município de Flores da Cunha / RS Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Flores da Cunha. -
Portaria n. 1.553/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS Designa Grupo de Trabalho encarregado de organizar e executar ações com o objetivo de fortalecer e salvaguardar o "Talian" como língua cooficial do Município de Serafina Corrêa. -
Portaria n. 721/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS Nomeia membros do Grupo de Trabalho para salvaguarda do Talian e do patrimônio material e imaterial no âmbito do Município de Antônio Prado.