Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Decreto n. 1.659/2025 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 2.615, de 13 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.
• Decreto n. 2.032/2025 - Do Município de Casca / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 3.049 de 16 de março de 2022, que institui o Talian e o Polonês como língua cooficial no Município de Casca, e constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian e do Polonês no âmbito do município.
• Decreto n. 2.112/2025 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS
  Regulamenta Lei Municipal nº 1.310, de 16/10/2015, constitui o Grupo de Trabalho - GT responsável por organizar e executar ações para o fortalecimento e salvaguarda do Talian como segunda língua oficial do Município de Nova Roma do Sul.
• Decreto n. 2.319/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 3.017 de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Antônio Prado e constitui grupo de trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian e do patrimônio cultural material e imaterial no âmbito do município.
• Decreto n. 2.433/2025 - Do Município de Centenário / RS
  Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS, e dá outras providências.
• Decreto n. 2.528/2025 - Do Município de Vila Maria / RS
  Constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do “Talian”, língua cooficial no Município de Vila Maria – RS.
• Decreto n. 22.705/2023 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Regulamenta a Lei nº 8.208, de 09 de outubro de 2017, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município.
• Decreto n. 34/2025 - Do Município de União da Serra / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 1.555/2022, que dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à língua portuguesa, no município de união da serra/rs, e dá outras providências.
• Decreto n. 5.100/2025 - Do Município de Garibaldi / RS
  Constitui o Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município, conforme regulamentações da Lei nº 5.568 de 06 de setembro de 2022, que estabelece o Talian como língua cooficial do Município de Garibaldi.
• Decreto n. 6.196/2025 - Do Município de Marau / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 6.140, de 26 de junho de 2023, o qual Dispõe sobre a cooficialização da língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.
• Decreto n. 64/2025 - Do Município de Coronel Pilar / RS
  Regulamenta a Lei Municipal nº 1.022, de 04 de maio de 2023, que institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Coronel Pilar, e constitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do município.