Itens
Tag
Conteúdo Jurídico: [CO.3.1]
-
Lei Legislativa n. 132/2010 - Do Município de Antônio Carlos / SC Dispõe sobre a cooficialização da Língua Hunsrückisch no Município de Antônio Carlos. -
Lei n. 1.272/2024 - Do Município de Santa Maria do Herval / RS Cooficializa a língua germânica Hunsrik Plat Taytx, patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Maria do Herval, e prevê ações de valorização e dá outras providências. -
Lei n. 1.868/2020 - Do Município de Ipumirim / SC Dispõe sobre a cooficialização das línguas talian e hunsrückisch no município de Ipumirim - SC. -
Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas. -
Lei n. 2.181/2022 - Do Município de Áurea / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. -
Lei n. 2.223/2025 - Do Município de Centenário / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. -
Lei n. 2.998/2023 - Do Município de Cotiporã / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian à Língua Portuguesa, no Município de Cotiporã/RS e dá outras providências. -
Lei n. 210/2006 - Do Município de São Gabriel da Cachoeira / AM Dispõe sobre a Co-oficialização das Línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa, à Língua Portuguesa no Município de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas. -
Lei n. 3.146/2024 - Do Estado do Amapá Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali`na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai no Estado do Amapá, e dá outras providências. -
Lei n. 4.797/2025 - Do Município de Santo Ângelo / RS Institui a cooficialização das Línguas Polonesa, Italiana e Alemã no Município de Santo Ângelo/RS.