Itens
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Lei n. 8.382/2025 - Do Município de Veranópolis / RS Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e o reconhecimento como patrimônio cultural no Município de Veranópolis/ RS. -
Lei n. 84/2017 - Do Município de São Gabriel da Cachoeira / AM Dispõe sobre a cooficialização da Língua Yanomami, com o status de uso e prática reconhecidos juntamente com outras Línguas Indígenas e Língua Portuguesa no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências. -
Lei n. 845/2024 - Do Município de Dois Irmãos do Buriti / MS Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Terena no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. -
Lei n. 848/2010 - Do Município de Tacuru / MS Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Guarani no Município de Tacuru/MS. -
Lei n. 9.522/2024 - Do Município de Blumenau / SC Adota no Município de Blumenau o idioma Alemão como oficial, complementar e secundário ao idioma Português, oficial do Brasil. -
Lei n. 900/2020 - Do Município em Barra do Corda / MA Dispõe sobre a cooficialização da Língua Tenetehara-Guajajara no âmbito do Município de Barra do Corda. -
Lei n. 901/2024 - Do Município de João Câmara / RN Dispõe sobre o reconhecimento da língua nativa cooficial do Município de João Câmara e dá outras providências. -
Lei n. 987/2007 - Do Município de Pancas / ES Dispõe sobre a cooficialização da Língua Pomerana no Município de Pancas e a inclusão da disciplina de estudo da língua no currículo escolar, nas escolas da rede municipal de ensino localizadas nas regiões em que predominam a população descendente no município. -
Portaria n. 721/2025 - Do Município de Antônio Prado / RS Nomeia membros do Grupo de Trabalho para salvaguarda do Talian e do patrimônio material e imaterial no âmbito do Município de Antônio Prado.