Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Lei n. 4.217/2023 - Do Município de Horizontina / RS
  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch, e Talian no Município de Horizontina.
• Lei Legislativa n. 132/2010 - Do Município de Antônio Carlos / SC
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Hunsrückisch no Município de Antônio Carlos.
• Lei n. 1.868/2020 - Do Município de Ipumirim / SC
  Dispõe sobre a cooficialização das línguas talian e hunsrückisch no município de Ipumirim - SC.
• Lei n. 7.421/2023 - Do Município de Ijuí / RS
  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch e Talian, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
• Lei n. 2.451/2021 - Do Município de Barão / RS
  Dispõe sobrea cooficialização das Línguas Hunsrick e Talian no Município de Barão/RS.
• Lei n. 1.272/2024 - Do Município de Santa Maria do Herval / RS
  Cooficializa a língua germânica Hunsrik Plat Taytx, patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Maria do Herval, e prevê ações de valorização e dá outras providências.
• Lei n. 1.634/2025 - Do Município de Harmonia / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Hunsrick no Município de Harmonia/RS e dá outras providências.
• Lei n. 2.882/2026 - Do Município de Itá / SC
  Reconhece o Talian e o Hunsrück como línguas cooficiais do Município de Itá/SC e dá outras providências.