DISPÕE sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado do Amazonas como patrimônio cultural imaterial, ESTABELECE a cooficialização de línguas indígenas e INSTITUI a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Yanomami, com o status de uso e prática reconhecidos juntamente com outras Línguas Indígenas e Língua Portuguesa no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências