Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Lei n. 1.022/2023 - Do Município de Coronel Pilar / RS

  Dispõe sobre a oficialização do Dialeto "Talian", como língua cooficial no Município de Coronel Pilar.
• Lei n. 1.214/2020 - Do Município de Nova Pádua / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no município de Nova Pádua
• Lei n. 1.272/2024 - Do Município de Santa Maria do Herval / RS

  Cooficializa a língua germânica Hunsrik Plat Taytx, patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Maria do Herval, e prevê ações de valorização e dá outras providências.
• Lei n. 1.294/2022 - Do Município de Sete de Setembro / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Sete de Setembro-RS, e dá outras providências
• Lei n. 1.302/2016 - Do Município de Westfália / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Plattdüütsch (Sapato de Pau), à Língua Portuguesa no Município de Westfália e dá outras providências
• Lei n. 1.307/2018 - Do Município de Ivorá / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à Língua Portuguesa no Município de Ivorá-RS
• Lei n. 1.310/2015 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Nova Roma do Sul
• Lei n. 1.315/2016 - Do Município de Guabiju / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Guabiju/RS
• Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de União da Serra - RS
• Lei n. 1.618/2022 - Do Município de Carlos Gomes / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul
• Lei n. 1.798/2017 - Do Município de Camargo / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Camargo - RS
• Lei n. 1.909/2019 - Do Município de Doutor Ricardo / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian – Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Doutor Ricardo – RS
• Lei n. 1.922/2016 - Do Município de Fagundes Varela / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Fagundes Varela-RS
• Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS

  Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.
• Lei n. 2.181/2022 - Do Município de Áurea / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
• Lei n. 2.330/2021 - Do Município de Putinga / RS

  Dispõe sobre a cooficializaçâo da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Municìpio de Putinga/RS
• Lei n. 2.451/2021 - Do Município de Barão / RS

  Dispõe sobrea cooficialização das Línguas Hunsrick e Talian no Município de Barão/RS
• Lei n. 2.541/2022 - Do Município de Vila Flores / RS

  Institui o "Talian" - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do Município de Vila Flores
• Lei n. 2.615/2009 - Do Município de Serafina Corrêa / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS
• Lei n. 2.998/2023 - Do Município de Cotiporã / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian à Língua Portuguesa, no Município de Cotiporã/RS e dá outras providências
• Lei n. 3.017/2016 - Do Município de Antônio Prado / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Lingua Portuguesa, no Município de Antônio Prado
• Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS

  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian e do Polonês no Município de Casca - RS
• Lei n. 3.118/2023 - Do Município de Ubiretama / RS

  Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Polonesa e Alemã no Município de Ubiretama, Estado do Rio Grande do Sul
• Lei n. 3.122/2015 - Do Município de Paraí / RS

  Oficializa a Língua do Talian - Vêneto brasileiro, no Município de Paraí e dá outras providências
• Lei n. 3.147/2022 - Do Município de Guarani das Missões / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
• Lei n. 3.180/2015 - Do Município de Flores da Cunha / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do “Talian”, à Língua Portuguesa, no Município de Flores da Cunha
• Lei n. 3.276/2023 - Do Município de Vista Alegre do Prata / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian e do Polonês, à Língua Portuguesa, no Município de Vista Alegre do Prata - RS
• Lei n. 3.321/2022 - Do Município de Nova Bassano / RS

  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no Município de Nova Bassano-RS, e da outras providências
• Lei n. 3.342/2023 - Do Município de Campina das Missões / RS

  Dispõe sobre a cooficialização das línguas alemã, russa e polonesa no município de campina das missões, estado do rio grande do sul e dá outras providências.
• Lei n. 3.473/2010 - Do Município de Canguçu / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Pomerana no Município de Canguçu/RS e a inclusão da disciplina de estudo da língua no currículo escolar nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
• Lei n. 4.217/2023 - Do Município de Horizontina / RS

  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch, e Talian no Município de orizontina.
• Lei n. 4.749/2022 - Do Município de Farroupilha / RS

  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Farroupilha
• Lei n. 414/2019 - Do Município de Pinto Bandeira / RS

  Dispõe Sobre a Cooficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município e Pinto Bandeira
• Lei n. 5.048/2023 - Do Município de Encantado / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Italiana e o Dialeto Talian, à língua portuguesa, no Município de Encantado.
• Lei n. 5.568/2022 - Do Município de Garibaldi / RS

  Fica estabelecido que o Município de Garibaldi passa a ter como língua cooficial o "Talian", formação linguística proveniente dos diversos dialetos falados pelos imigrantes italianos aqui estabelecidos
• Lei n. 6.109/2016 - Do Município de Bento Gonçalves / RS

  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Bento Gonçalves
• Lei n. 6.140/2023 - Do Município de Marau / RS

  Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.
• Lei n. 7.421/2023 - Do Município de Ijuí / RS

  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch e Talian, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
• Lei n. 8.208/2017 - Do Município de Caxias do Sul / RS

  Institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul