-
Denominação
-
Lei n. 6.109/2016 - Do Município de Bento Gonçalves / RS
-
Epígrafe
-
Lei Municipal n° 6.109, de 07 de junho de 2016
-
Ementa
-
Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Bento Gonçalves.
-
Jurisdição
-
Município de Bento Gonçalves / RS
-
Data de Promulgação/Publicação
-
07/06/2016
-
Conteúdo Jurídico
-
[CO.1.1] - Institui/Inaugura o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.1.2] - Disciplina o status de "língua cooficial" ou similar
[CO.2.1] - Proclama determinadas línguas como cooficiais (originalmente)
-
Língua(s) Cooficializada(s)
-
Talian ou Vêneto Brasileiro [VEC]