Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)

Itens

• Lei n. 1.022/2023 - Do Município de Coronel Pilar / RS
  Dispõe sobre a oficialização do Dialeto "Talian", como língua cooficial no Município de Coronel Pilar.
• Lei n. 1.214/2020 - Do Município de Nova Pádua / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da língua Talian, à língua portuguesa, no município de Nova Pádua.
• Lei n. 1.307/2018 - Do Município de Ivorá / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Talian (Vêneto Brasileiro) à Língua Portuguesa no Município de Ivorá-RS.
• Lei n. 1.310/2015 - Do Município de Nova Roma do Sul / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Nova Roma do Sul.
• Lei n. 1.315/2016 - Do Município de Guabiju / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Língua Portuguesa, no Município de Guabiju/RS.
• Lei n. 1.555/2022 - Do Município de União da Serra / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian, à Língua Portuguesa, no Município de União da Serra - RS.
• Lei n. 1.561/2023 - Do Município de União da Serra / RS
  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.555/2022.
• Lei n. 1.783/2015 - Do Município de Nova Erechim / SC
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian-Veneto Brasileiro, a Língua Portuguesa, no Município de Nova Erechim - SC.
• Lei n. 1.798/2017 - Do Município de Camargo / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Camargo - RS.
• Lei n. 1.868/2020 - Do Município de Ipumirim / SC
  Dispõe sobre a cooficialização das línguas talian e hunsrückisch no município de Ipumirim - SC.
• Lei n. 1.909/2019 - Do Município de Doutor Ricardo / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian – Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Doutor Ricardo – RS.
• Lei n. 1.922/2016 - Do Município de Fagundes Varela / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa no Município de Fagundes Varela-RS.
• Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS
  Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas.
• Lei n. 2.330/2021 - Do Município de Putinga / RS
  Dispõe sobre a cooficializaçâo da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Municìpio de Putinga/RS.
• Lei n. 2.451/2021 - Do Município de Barão / RS
  Dispõe sobrea cooficialização das Línguas Hunsrick e Talian no Município de Barão/RS.
• Lei n. 2.541/2022 - Do Município de Vila Flores / RS
  Institui o "Talian" - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do Município de Vila Flores.
• Lei n. 2.615/2009 - Do Município de Serafina Corrêa / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian - Vêneto Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Município de Serafina Corrêa - RS.
• Lei n. 2.998/2023 - Do Município de Cotiporã / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian à Língua Portuguesa, no Município de Cotiporã/RS e dá outras providências.
• Lei n. 3.017/2016 - Do Município de Antônio Prado / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do "Talian", à Lingua Portuguesa, no Município de Antônio Prado.
• Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian e do Polonês no Município de Casca - RS.
• Lei n. 3.122/2015 - Do Município de Paraí / RS
  Oficializa a Língua do Talian - Vêneto brasileiro, no Município de Paraí e dá outras providências.
• Lei n. 3.180/2015 - Do Município de Flores da Cunha / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do “Talian”, à Língua Portuguesa, no Município de Flores da Cunha.
• Lei n. 3.276/2023 - Do Município de Vista Alegre do Prata / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua do Talian e do Polonês, à Língua Portuguesa, no Município de Vista Alegre do Prata - RS.
• Lei n. 3.321/2022 - Do Município de Nova Bassano / RS
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no Município de Nova Bassano-RS, e da outras providências.
• Lei n. 4.217/2023 - Do Município de Horizontina / RS
  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch, e Talian no Município de Horizontina.
• Lei n. 4.749/2022 - Do Município de Farroupilha / RS
  Dispõe sobre a Cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Farroupilha.
• Lei n. 414/2019 - Do Município de Pinto Bandeira / RS
  Dispõe Sobre a Cooficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município e Pinto Bandeira.
• Lei n. 5.048/2023 - Do Município de Encantado / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua Italiana e o Dialeto Talian, à língua portuguesa, no Município de Encantado.
• Lei n. 5.568/2022 - Do Município de Garibaldi / RS
  Fica estabelecido que o Município de Garibaldi passa a ter como língua cooficial o "Talian", formação linguística proveniente dos diversos dialetos falados pelos imigrantes italianos aqui estabelecidos.
• Lei n. 6.109/2016 - Do Município de Bento Gonçalves / RS
  Dispõe sobre a co-oficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Bento Gonçalves.
• Lei n. 6.140/2023 - Do Município de Marau / RS
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" à Língua Portuguesa no Município de Marau.
• Lei n. 7.421/2023 - Do Município de Ijuí / RS
  Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch e Talian, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
• Lei n. 8.208/2017 - Do Município de Caxias do Sul / RS
  Institui o Talian como a segunda língua oficial do Município de Caxias do Sul.
• Lei n. 8.310/2024 - Do Município de São Miguel do Oeste / SC
  Dispõe sobre a cooficialização da Língua "Talian" no Município de São Miguel do Oeste e dá outras providências.