Itens
Tag
Tipo de Legislação: Cooficialização
Língua: Polonês
-
Decreto n. 2.433/2025 - Do Município de Centenário / RS Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS, e dá outras providências. -
Decreto n. 2.438/2025 - Do Município de Centenário / RS Nomeação dos membros da Comissão Municipal para Implementação e Promoção da Cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário-RS e dá outras providências.
-
Lei n. 1.054/2023 - Do Município de Itaiópolis / SC Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Polonesa e Ucraniana no Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina. -
Lei n. 1.294/2022 - Do Município de Sete de Setembro / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Sete de Setembro-RS, e dá outras providências. -
Lei n. 1.603/2022 - Do Município de Paula Freitas / PR Dispõe sobre a cooficilialização da Língua Polonesa e a Língua Ucraniana à Língua Portuguesa, no Município de Paula Freitas, e dá outras providências. -
Lei n. 1.618/2022 - Do Município de Carlos Gomes / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul. -
Lei n. 11.299/2024 - Do Município de Nova Prata / RS Institui o "Talian" e o "Polonês" como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas. -
Lei n. 2.181/2022 - Do Município de Áurea / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. -
Lei n. 2.223/2025 - Do Município de Centenário / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Centenário, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
-
Lei n. 3.049/2022 - Do Município de Casca / RS Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian e do Polonês no Município de Casca - RS. -
Lei n. 3.118/2023 - Do Município de Ubiretama / RS Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Polonesa e Alemã no Município de Ubiretama, Estado do Rio Grande do Sul. -
Lei n. 3.147/2022 - Do Município de Guarani das Missões / RS Dispõe sobre a cooficialização da Língua Polonesa no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. -
Lei n. 3.342/2023 - Do Município de Campina das Missões / RS
Dispõe sobre a cooficialização das línguas alemã, russa e polonesa no município de campina das missões, estado do rio grande do sul e dá outras providências. -
Lei n. 4.217/2023 - Do Município de Horizontina / RS Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch, e Talian no Município de Horizontina. -
Lei n. 4.797/2025 - Do Município de Santo Ângelo / RS Institui a cooficialização das Línguas Polonesa, Italiana e Alemã no Município de Santo Ângelo/RS. -
Lei n. 5.181/2025 - Do Município de São Bento do Sul / SC
Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Alemã, Polonesa e Italiana, no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. -
Lei n. 7.421/2023 - Do Município de Ijuí / RS Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas Polonês, Hunsrückisch e Talian, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.